Apesar de todo motorista possuir os conhecimentos básicos sobre esse assunto, muitas dúvidas surgem quando falamos sobre o sistema de pontos e multas na CNH. Por isso, hoje daremos informações fundamentais para você entender melhor e saber como anda a situação da sua carteira de habilitação.
O sistema de pontuação de multas
Para o motorista que possui a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória o limite de é de apenas 4 pontos. No caso de quem já possui a carteira definitiva, o número máximo de pontos é 20. A partir do momento em que esses limites são atingidos por meio de multas recebidas e suas pontuações, o Detran emite uma notificação ao portador, comunicando a apreensão do documento e convocando o usuário a comparecer ao setor de pontuação do órgão.
Contabilizando os prazos para pontuação
O prazo começa a ser contado a partir da primeira data de multa. Dessa forma, se no período de 12 meses o condutor exceder o limite de 20 pontos na carteira de motorista, o procedimento administrativo começa a ser posto em prática e a punição tem de ser cumprida. Mesmo após o decurso desse prazo, o sistema de pontuação ainda não é zerado, contudo, o potencial punitivo é perdido.
Como o motorista sabe que foi multado?
Seja por radar ou agente de trânsito, sempre que um veículo é multado o seu proprietário recebe via correio a Notificação de Autuação de Infração de Trânsito. Esta notificação deve ser expedida no prazo de 30 dias, contando a partir da data da autuação. Nesse aviso, são enviados todos os dados referente à multa, como a infração e sua gravidade, a data, local, hora e o número de pontos correspondentes.
Infrações gravíssimas: suspensão e apreensão imediata da CNH
Todos sabemos que quando 20 pontos ou mais são acumulados por infrações, ocorre a suspensão da carteira. Contudo, você sabia que algumas infrações no trânsito são consideradas gravíssimas e podem resultar na suspensão e apreensão da sua CNH imediatamente? Esse é o caso de quem foi pego dirigindo alcoolizado ou em velocidade superior a 50% acima do permitido na via em questão. Outra infração nesse nível, é o ato de transitar nos corredores reservados para ônibus, que desde o final de Julho/15 se tornou uma infração gravissima em todo o país, e a multa para essa infração pode chegar a mais R$400,00!
O período de suspensão pode variar de 1 mês até 1 ano, estabelecido de pelo órgão de acordo com a gravidade da infração. No caso de dirigir alcoolizado, a penalidade é de um ano com a carteira suspensa e em todo esse tempo o motorista terá que passar por aulas de legislação obrigatórias, o famoso “curso de reciclagem”.
Quando o motorista é flagrado dirigindo mesmo com a habilitação suspensa, sua CNH é cassada e a punição consiste em 2 anos sem poder dirigir. Após esse tempo, a carteira de motorista pode ser solicitada, mas o motorista passará novamente por todos os processos necessários para a obtenção desse documento.
O que fazer quando a carteira de motorista é suspensa?
Quando isso acontece, o motorista sempre é notificado pelo Detran, que o auxilia a entregar sua CNH e frequentar as aulas do curso de reciclagem. A carteira só é devolvida ao portador após que o mesmo cumpra a penalidade e finalize o curso.
Agora que você já conhece melhor como funcionam as multas e os pontos na CNH, aprenda mais sobre direção e o universo automotivo em nosso blog!
